Categoria: Direito Internacional

Análise dos princípios gerais do Direito Internacional Público e Privado na legislação e jurisprudência brasileira. Foco predominante na Convenção da Haia de 1980 sobre os aspectos civis da subtração internacional de menor.

julho 16, 2023

Como é notório, o presidente da Rússia, Putin, que invadiu a Ucrânia e que contra esta mantém uma guerra, possui um mandado de prisão internacional. A primeira vista pode parecer estranho a emissão deste mandato de captura. Afinal, o crime contestado não é vinculado às mortes e crueldades inenarráveis, consequentes de todo conflito armado. O…